Termos de Privacidade e Proteção de Dados · Synapse Clinic

1. Quem trata os dados

A clínica que utiliza o Synapse Clinic é a controladora dos dados dos seus pacientes e colaboradores: é ela quem decide como e para que esses dados são usados. O Synapse Clinic atua como operador, tratando os dados em nome da clínica, exclusivamente para executar as funcionalidades do sistema.

2. Quais dados tratamos

Dados de conta dos usuários: nome, e-mail, telefone, função, registros de acesso (data, hora, IP e aparelho).

Dados de pacientes inseridos pela clínica: identificação e contato, convênio, dados de saúde (prontuário, alergias, fotos clínicas, documentos), consentimentos e agendamentos.

3. Finalidade e base legal

Os dados são usados estritamente para a prestação dos serviços de saúde e a gestão clínica: atendimento, prontuário, agenda, documentos, estoque e faturamento.

Dados de saúde são tratados com base na tutela da saúde e no cumprimento de obrigação legal (LGPD, art. 11). Usos adicionais, como fotos para ensino ou publicação e contato por WhatsApp, dependem de consentimento específico, registrado no sistema e revogável a qualquer momento.

4. Segurança

Conexão criptografada (HTTPS); fotos e arquivos clínicos criptografados em repouso; senhas armazenadas com hash forte (Argon2).

Acesso restrito por perfil, com isolamento total entre clínicas: a recepção, por exemplo, não acessa prontuário nem fotos.

Autenticação de dois fatores disponível para todas as contas, bloqueio após tentativas inválidas e registro de auditoria dos acessos a fichas, prontuários e fotos.

5. Compartilhamento

Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros sem consentimento, exceto quando exigido por lei, por ordem judicial ou por autoridade competente.

6. Guarda dos dados

O prontuário do paciente, incluindo fotos e documentos clínicos, deve ser guardado por no mínimo 20 anos (Lei 13.787/2018 e normas do CFM). Por isso, registros clínicos não são apagados: pedidos de exclusão são atendidos nos dados que não estão sujeitos a essa guarda obrigatória.

7. Seus direitos

Você pode solicitar a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a portabilidade, a anonimização ou a exclusão dos seus dados, além de revogar consentimentos e obter informações sobre compartilhamentos (LGPD, art. 18).

Pacientes também podem fazer essas solicitações diretamente à clínica onde são atendidos, que é a controladora dos seus dados.

8. Contato

Solicitações sobre dados pessoais: marcosmattap@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.